Revisão de contrato de frete
Cláusulas de reajuste, piso mínimo, prazo de pagamento, multas por atraso e quem responde pela carga.
Transporte e Logística — Transportadoras · Embarcadores · Assessoria contínua
Assessoria jurídica para a transportadora que não pode parar.
Um advogado de referência para a empresa: lê o contrato antes de ser assinado, defende a autuação antes de virar suspensão e avisa o risco antes de ele chegar ao caixa.
Contratos de frete
ANTT e frota
Relatório de riscos
Para quem é
A transportadora não precisa de advogado
só quando já tem processo
“Contrato mal lido, autuação sem resposta e controle de jornada frouxo são os três buracos por onde a transportadora perde dinheiro sem perceber.”
O transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração é regulado pela Lei 11.442/2007, que convive com o Código de Trânsito, as normas da ANTT e a legislação trabalhista e tributária. O dia a dia da empresa cruza todas elas ao mesmo tempo.
Em vez de chamar um advogado só quando a notificação chega, a assessoria mensal coloca alguém para olhar a operação com regularidade: contratos, frota, motoristas, registros e tributos.
O formato é pensado para transportadoras de pequeno e médio porte, que não têm departamento jurídico e não querem pagar hora avulsa a cada dúvida.
Situações atendidas
Em que a assessoria
atua no dia a dia
Alguns exemplos do que entra na rotina mensal.
Contrato com agregado e autônomo
Estrutura do contrato de transporte com o terceiro, para que ele reflita a relação real da operação.
Autuação da ANTT
Defesa administrativa e acompanhamento das autuações, antes que cheguem ao ponto de suspensão do registro.
Multas da frota
Controle de prazos, indicação do condutor e defesa das autuações que valem a pena recorrer.
Cobrança do embarcador
Notificação e cobrança de fretes atrasados e de valores contestados.
Sinistro e avaria
Primeira resposta jurídica a roubo, avaria ou extravio de carga, com seguro e embarcador.
Consultas rápidas
Dúvidas que aparecem na rotina e não podem esperar uma proposta de honorários.
Relatório periódico de riscos
Resumo curto do que está em aberto, dos prazos e do que merece decisão do dono.
Como funciona
Como a assessoria começa
e como ela roda
Escopo e valor são combinados por escrito, conforme tamanho da frota e volume de demanda. Não trabalhamos com tabela pública.
01 — Conversa
Entender a operação
Uma conversa para saber como a empresa transporta, quem contrata, quantos veículos e motoristas e onde dói hoje.
02 — Diagnóstico
Leitura dos documentos
Contratos, situação na ANTT, multas em aberto, ações em andamento e regime tributário. Devolvemos uma lista de riscos por urgência.
03 — Proposta
Escopo e valor por escrito
O que está incluído, o que fica fora, como as consultas são feitas e o que é cobrado à parte, como uma ação judicial.
04 — Rotina
Atendimento e relatório
Canal direto com o advogado, prazos controlados e um relatório periódico curto sobre o que está em aberto.
Diferenciais
O que a transportadora
ganha com a assessoria
O ganho não é só jurídico. É previsibilidade para quem decide.
- Um advogado que conhece a empresaCada consulta parte do que já foi visto. Ninguém explica a operação de novo.
- Prevenção antes de processoO contrato certo e o registro em dia custam menos que a defesa depois.
- Origem em Direito PúblicoQuando o problema é ato de autoridade, ANTT, fiscalização ou fisco, o escritório tem a medida judicial, inclusive o mandado de segurança.
- FranquezaDizemos o que não vale a pena brigar, e isso também protege o caixa.
- Sem promessa de resultadoEm conformidade com o Código de Ética e o Provimento 205/2021.
“Defender o empreendedor é impedir que um problema pequeno vire um problema do tamanho da empresa.”
Mensal
formato contínuo, com escopo combinado por escrito
Lei 11.442/2007
transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros
Perguntas frequentes
Dúvidas de quem tem
uma transportadora
Foi desenhada para isso. Empresas com poucas dezenas de veículos, sem departamento jurídico, são o público principal.
Em regra, ações judiciais e processos longos são combinados à parte, por escrito. Também ficam fora contabilidade, folha de pagamento e despacho, que são serviços de outros profissionais.
Depende do tamanho da frota e do volume de demanda. Fazemos uma conversa e um diagnóstico e apresentamos escopo e valor por escrito.
Não. O atendimento é online e a empresa pode estar em qualquer estado.
Sim. O diagnóstico inicial pode ser contratado isoladamente, sem compromisso de seguir para a assessoria.
Podemos trabalhar junto, assumindo a parte de transporte e de Direito Público, sem substituir quem já cuida do restante.
Primeira conversa
Vamos olhar a operação juntos.
Uma conversa curta é suficiente para dizer se a assessoria faz sentido para a sua empresa, sem compromisso.
Atendimento online em todo o Brasil · Contato direto com o advogado