Multa de trânsito e pontuação
Autuação por tempo de direção, tacógrafo, peso ou documentação, e o risco de suspensão do direito de dirigir por acúmulo de pontos.
Frente — Transporte e Logística · Caminhoneiros · Transportadoras
Advogado para quem vive do transporte de carga.
Da multa que ameaça a CNH do caminhoneiro à assessoria contínua da transportadora: defesa em autuações, ANTT e RNTRC, tributos, contratos de frete e questões trabalhistas, com um advogado que responde direto.
Caminhoneiro autônomo
Transportadora e embarcador
Defesa e prevenção
Para quem é
Quem transporta carga
precisa de advogado antes do problema
“No transporte, o prejuízo raramente vem de uma causa grande. Vem de várias pequenas deixadas sem resposta: a multa que vira suspensão da CNH, a autuação que vira suspensão do RNTRC, o contrato de frete sem cláusula de reajuste.”
O escritório já atua em Mandado de Segurança contra atos de autoridade. No transporte, boa parte dos problemas nasce exatamente aí: um auto de infração, uma decisão da ANTT, uma retenção de carga, uma exclusão de regime tributário. Essa é a porta de entrada, e a partir dela o escritório acompanha o transportador no resto.
Atendemos o caminhoneiro autônomo, que precisa de uma defesa objetiva e de um preço que caiba no frete, e a transportadora, que precisa de alguém que conheça a operação e leia o contrato antes de a empresa assinar.
Não prometemos resultado. O que fazemos é analisar o documento, dizer com franqueza se há caso e, havendo, conduzir a defesa dentro do prazo.
Situações atendidas
O que o transportador
nos procura para resolver
Cada situação abaixo tem prazo e caminho próprios. Se alguma delas é a sua, leve o documento: a análise começa por ele.
Suspensão ou cancelamento do RNTRC
Autuações da ANTT que levam à suspensão do registro e param a operação do transportador.
Frete abaixo do piso mínimo
Contratos de frete que desrespeitam o piso e o risco de autuação para quem contrata e para quem transporta.
Diesel, reajuste e contrato
Contrato de frete sem cláusula de reajuste quando o combustível oscila, e a revisão do que já foi assinado.
Tributação da transportadora
Regime tributário, créditos, ICMS no transporte e a defesa em autuação fiscal.
Carga retida ou apreendida
Retenção de mercadoria por fiscalização, inclusive quando a apreensão é usada para forçar pagamento.
Ação trabalhista contra a empresa
Reclamação de motorista por jornada, tempo de espera, diárias ou reconhecimento de vínculo.
Sinistro, avaria e carga extraviada
Responsabilidade do transportador, seguro de carga e a cobrança do embarcador.
Como funciona
Como o escritório atende
do avulso à assessoria mensal
Três formatos, conforme o tamanho do problema. O escopo e o valor são combinados por escrito antes de começar.
01 — Avulso
Defesa pontual
Uma multa, uma autuação, uma notificação. Analisamos o documento, dizemos se há defesa e, havendo, cuidamos do recurso até o fim da via administrativa.
02 — Diagnóstico
Leitura da operação
Para empresas: leitura dos contratos de frete, da situação na ANTT, da frota e do enquadramento tributário, com a lista dos riscos em ordem de urgência.
03 — Contínuo
Assessoria mensal
Um advogado de referência para a transportadora: consultas, revisão de contratos, defesa de autuações, acompanhamento de prazos e relatório periódico de riscos.
Diferenciais
Por que escolher
a Maison Menezes
Transporte é um setor em que a lei muda no meio da operação e o prazo corre contra quem está na estrada.
- Origem em Direito PúblicoA maior parte dos problemas do transportador começa em ato de autoridade, que é o terreno do escritório.
- Advogado que respondeO Dr. Arthur Menezes conduz os casos e fala diretamente com o cliente.
- Atendimento onlineO caminhoneiro não precisa sair da estrada para resolver. Documento por WhatsApp, conversa por telefone.
- Franqueza sobre o casoQuando não há defesa viável, dizemos antes de cobrar o recurso.
- Sem promessa de resultadoEm conformidade com o Código de Ética e o Provimento 205/2021 da OAB.
“O transportador não perde por falta de razão. Perde por prazo e por papel mal juntado.”
5 frentes
multas, ANTT, tributos, contratos e trabalhista
100% online
atendimento em todo o Brasil
Perguntas frequentes
O que o transportador
mais pergunta
Os dois. Para o autônomo, o foco é defesa de multa, CNH e questões de frete. Para a transportadora, além disso, a assessoria contínua.
Depende do tipo de demanda. Após olhar o documento, passamos o valor e o escopo por escrito, antes de qualquer contratação. Para empresas há o formato de assessoria mensal, com escopo combinado.
Não. Fazemos a análise jurídico-tributária e trabalhamos junto com o contador da empresa. Quando a empresa não tem contador de confiança, podemos conversar sobre isso, sem qualquer vantagem para o escritório na indicação.
Não fazemos previsão de preço de combustível. O que fazemos é preparar o contrato de frete e a estrutura tributária da empresa para a oscilação, que é uma preocupação concreta de quem transporta.
A notificação ou o auto de infração, a CNH, o documento do veículo e, se houver, o registro do tacógrafo. Mande uma foto pelo WhatsApp e dizemos se há defesa e qual o prazo.
Sim. O atendimento é online e a defesa administrativa e judicial pode ser conduzida em outros estados.
Primeira conversa
Antes que a autuação vire suspensão.
Mande uma foto do documento. Em dias úteis respondemos em poucas horas se há caso, o que falta e qual é o prazo.
Atendimento online em todo o Brasil · Contato direto com o advogado